DNA Seguro Garantia

Proteção para
o seu negócio e
segurança para
suas finanças

O que é o
Seguro Garantia

As duas principais modalidades de
seguro garantia são Seguro Garantia de
contratos e Seguro Garantia Judicial.

Seguro Garantia
de Contratos

É a melhor forma de oferecer garantia para o cumprimento de obrigações. A apólice de seguro garantia protege a empresa contra eventuais prejuízosocasionados pelo descumprimento de cláusulas contratuais.

Esta modalidade garante o cumprimento do contrato. Empresas de qualquer porte podem contratar esta modalidade de seguro, sendo bastante utilizada em licitações, mas também pode ser praticada na iniciativa privada para garantir o cumprimento fiel do contrato em diversos seguimentos, tais como construções, fabricações, fornecimento de serviços, etc.

Esta modalidade garante o cumprimento do contrato. Empresas de qualquer porte podem contratar esta modalidade de seguro, sendo bastante utilizada em licitações, mas também pode ser praticada na iniciativa privada par a garantir o cumprimento fiel do contrato em diversos seguimentos, tais como construções, fabricações, fornecimento de serviços, etc.

Seguro Garantia
Judicial

Já o seguro garantia judicial é bastante utilizado para agarantia do juízo, substituindo as penhoras em dinheiro ou bens ou ainda na esfera trabalhista, eximindo a empresa de efetuar o deposito recursal.

Na esfera cível, em caso de condenação da empresa, mas que ainda cabe recurso, o Código de Processo Civil assim estabelece:

Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:

I – dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;
(…)
§ 2º Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento.

Também pode ser aplicado na execução fiscal, segundo da lei de xecuções fiscal, a lei 6.830/1980 que assim dispõe em seu artigo nono

Art. 9º – Em garantia da execução, pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,o executado poderá:

I – efetuar depósito em dinheiro, à ordem do Juízo em estabelecimento oficial de crédito, que assegure atualização monetária;

II – oferecer fiança bancária ou seguro garantia;

Porém a modalidade de seguro garantia que mais cresce é na esfera trabalhista.

A recente reforma trabalhista introduziu na CLT o seguinte artigo

Art. 882. O executado que não pagar a importância reclamada poderá garantir a execução mediante depósito da quantia correspondente, atualizada e acrescida das despesas processuais, apresentação de seguro-garantia judicial ou nomeaçãode bens à penhora, observada a ordem preferencial estabelecida no art. 835 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.

Desta forma, para que a empresa se utilize do seu amplo direito de defesa (recursos), não mais precisará comprometer o seu fluxo de caixa, pois o custo do seguro garantia judicial é muito menor se investir o recurso no empreendimento.

Além de não comprometer o capital de giro da empresa, o custo do seguro garantia judicial e menor que a carta de fiança bancária.

A DNA Group, em conjunto com a N.Nogueira Escritório de Advocacia oferece ampla consultoria na contratação do seguro garantia

Modalidades do seguro garantia

  • Garantia do Licitante
  • Adiantamento de pagamento
  • Garantia de pagamento
  • Construção e prestação de serviços
  • Garantia imobiliária
  • Aduaneiro
  • Garantia concessões
  • Completion
  • Executante concesssionário
    • Solicitar

    Dúvidas
    frequentes

    Tire as suas principais dúvidas
    sobre a DNA Seguro Garantia

    É UMA MODALIDADE DE SEGURO QUE GARANTE QUE OS PRAZOS E VALORES ACERTADOS NO CONTRATO SEJAM CUMPRIDOS. CASO CONTRÁRIO, O SEGURO GARANTIA COBRE.
    NA PRÁTICA O SEGURO GARANTIA SUBSTITUI OUTRAS MODALIDADES DE GARANTIA COMO CAUÇÃO, DEPÓSITO EM DINHEIRO, CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA, ENTRE OUTRAS.

    O SEGURO GARANTIA É CONTRATADO PELO TOMADOR. O BENEFICIÁRIO DO SEGURO É A PESSOA JURÍDICA A QUEM OS BENS OU SERVIÇOS SÃO CONTRATADOS. SEGURADORA É QUEM GARANTE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO, O BENEFICIÁRIO SERÁ RESSARCIDO DOS EVENTUAIS PREJUÍZOS.
    O CUSTO DO SEGURO GARANTIA IRÁ DEPENDER DA MODALIDADE CONTRATUAL, VALORES DOS BENS OU SERVIÇOS GARANTIDOS E O SCORE DO CONTRATANTE. MAS ESSA MODALIDADE TEM SE MOSTRADO MUITO VANTAJOSA FINANCEIRAMENTE, PRINCIPALMENTE NO SEGURO GARANTIA JUDICIAL.

    SEGURO GARANTIA DE CONTRATOS
    SEGURO GARANTIA JUDICIAL
    SEGURO GARANTIA JUDICIAL RECURSAL

    EMPRESAS DE QUALQUER PORTE E TAMANHO E QUALQUER SEGMENTO, DESDE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATÉ CONTRUÇÃO CIVIL.

    O SEGURO GARANTIA NÃO COMPROMETE O CAPITAL DE GIRO DA SUA EMPRESA E CUSTA MENOS DO QUE VOCÊ IMAGINA.

    (11) 2685-8339

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